A AMIG está contestando a decisão da Vale ter distribuído em 1º de setembro R$ 16,2 bilhões em dividendos, conforme anúncio da mineradora, e não ter reado R$2,3 bilhões em royalties para 28 cidades brasileiras. Segundo a associação, a dívida perdura há 20 anos e se refere ao não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério de ferro. No dia 24 de agosto, a AMIG e os municípios credores iniciaram uma campanha nacional para dar visibilidade pública ao assunto.

De acordo com Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, a dívida foi auditada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na época Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “É uma dívida que foi apurada de 1996 a 2005, ou seja, daqui a três anos, ela vai completar 30 anos”, afirma Waldir Salvador. “Fomos à Vale inúmeras vezes para dialogar. A justiça derrotou por 13 vezes em primeira instância e uma vez em segunda instância a tese que a Vale defende para não pagar o royalty. E já perdeu todas as vezes istrativamente. Inclusive, a dívida foi ratificada em um grupo de trabalho em 2018, formado pelas prefeituras e pela ANM a pedido da própria Vale”, enfatiza.

O consultor destaca que depois de tantas tratativas com a empresa, a associação e os municípios não têm mais o que aguardar. “Queremos que se cumpra a lei. Ela deve pagar. A AMIG não faz essa cobrança pública feliz. Essas mazelas só dão subsídios para quem é inimigo da atividade mineradora. E a AMIG não é adversária da mineradora e muito menos da mineração, Só queremos que seja uma atividade íntegra, decente e sustentável para ambas as partes (mineradoras e municípios)”, pontua. 

Waldir Salvador pontua que os R$ 16 bilhões que foram reados aos acionistas da Vale é o terceiro ree de lucros da empresa em pouco mais de um ano. Ele ressalta ainda os desempenhos anteriores da empresa, que em 2021, lucrou R$ 120 bilhões. “Se a Vale tem resultados espetaculares, por que não pode cumprir a legislação?”, questiona Salvador.

Minério-dependência 

Segundo Salvador, os recursos captados pela CFEM poderiam ser utilizados pelos municípios para investir, por exemplo, na educação, saúde, políticas públicas e diversas outras ações para melhorar a qualidade de vida nos distritos mineradores. Além disso, de acordo com  consultor, a falta de investimento nos municípios e a sonegação das empresas acentuam a minério-dependência nas cidades. “Quanto menos você aplica em educação, menos mão de obra você tem para oferecer para novos negócios, infraestrutura e  a  cidade fica menos competitiva para atrair novos investimentos”, finaliza. 

Lista das cidades credoras

MINAS GERAIS:

Barão de Cocais

Belo Vale

Brumadinho

Catas Altas

Congonhas

Itabira

Itabirito

Mariana

Nova Lima

Olhos D’Água

Ouro Preto

Rio Piracicaba

Sabará

Santa Bárbara

São Gonçalo do Rio Abaixo

Sarzedo

Tapira

PARÁ:

Canaã dos Carajás

Ipixuna do Pará

Paragominas

Parauapebas

GOIÁS:

Catalão

MATO GROSSO DO SUL:

Corumbá

Ladário

AMAPÁ:

Laranjal do Jari

Vitória do Jari

SERGIPE:

Rosário do Catete

Capela

Fonte: AMIG