O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizará, no dia 27 de novembro de 2024, o leilão do ativo mineral “Ouro de Natividade”, localizado na região sul de Tocantins. Com estimativa de 725 mil toneladas de minério e teor médio de 1,02 g/t, o projeto poderá atrair grandes investimentos para o setor. O Projeto Ouro de Natividade é integrante da carteira de ativos minerários pesquisados pelo SGB desde as décadas de 1970 e 1990.

Podem participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após o leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.

De acordo com Ruben Sardou, chefe da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória, o vencedor do leilão deverá cumprir as normas ambientais e minerárias, obter as licenças nos órgãos ambientais competentes e, posteriormente, protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM) a documentação necessária para a eventual lavra, após a aprovação do relatório de pesquisa complementar. “As atividades de lavra deverão ser iniciadas em até dois anos após a formalização da transferência dos direitos minerários”, informou.

O leilão visa incentivar o desenvolvimento do setor mineral no Brasil, atraindo investimentos que beneficiem tanto o município quanto a região e o país. O certame será realizado a partir das 9h, na sala Plenária da ANM, em Brasília, contando com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Áreas arrematadas no leilão anterior (junho 2024)

No leilão de ativos minerários ocorrido em junho deste ano, o projeto Agrominerais de Aveiro (gipsita e calcário) foi arrematado pela empresa Gesso Integral Ltda. A área está localizada no estado do Pará. O calcário e a gipsita podem ser aplicados para a correção do solo, sendo importantes para otimizar a produção agrícola.

Esse projeto corresponde a áreas com ocorrências de gipsita (no Rio Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como importantes insumos para o setor agrícola. Os recursos totalizam cerca de 326 milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário. Os direitos minerários foram arrematados pela Gesso Integral Ltda. 

Já o Projeto Fosfato de Miriri, localizado em Pernambuco e na Paraíba, foi arrematado pela empresa Elephant Mineração. O potencial para extração é de até 114 milhões de toneladas de minério fosfático e são previstos investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas. 

O fosfato desempenha um papel fundamental para a segurança alimentar, sendo uma substância essencial na produção de fertilizantes que impulsionam a agricultura em nível global. No Brasil, a mineração de fosfato tem ganhado crescente importância na economia, consolidando-se como um dos insumos mais estratégicos para a fabricação de fertilizantes. Esse recurso é decisivo para aumentar a produtividade agrícola, e sua exploração tem gerado alta lucratividade, beneficiando diretamente o setor agrícola e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

Cronograma do Projeto Ouro Natividade

Publicação do edital - 4/11/2024

Abertura da visitação aos dados físicos dos projetos (data room físico) e disponibilização dos dados digitalizados (data room digital) - 5/11/2024

Data-limite de solicitação de esclarecimentos - 19/11/2024

Data-limite de resposta aos esclarecimentos solicitados - 26/11/2024

Data-limite de impugnação do edital - 20/11/2024

Data-limite de resposta às impugnações do edital - 22/11/2024

Sessão pública - 27/11/2024