Por Paulo Serpa*

Uma das maiores economias do país ainda desperdiça um potencial gigantesco de crescimento, desenvolvimento econômico e impactos sociais positivos. Falo do Rio Grande do Sul, um estado que, apesar de ocupar o 5º lugar no ranking dos que mais contribuem com o PIB (produto interno bruto) brasileiro, perde a oportunidade de ir muito além dos 6,1% de participação nas riquezas produzidas pelo Brasil. Isso, muito em razão de não explorar e aproveitar os benefícios que seriam gerados por suas reservas minerais.

Estudos desenvolvidos em diferentes áreas do Rio Grande do Sul apontam a ocorrência de depósitos de metais nobres, como ouro, prata, cobre e zinco; minerais não metálicos, como calcário, fosfato e rochas ornamentais; e agregados para a construção civil. Uma riqueza inexplorada que, se bem aproveitada, poderia resultar em geração de emprego e renda, aumento no recolhimento de impostos, desenvolvimento da atividade industrial, além da perspectiva de um futuro melhor para as populações locais.

Apesar de todo esse potencial, e devido a entraves que dificultam a produção, o Rio Grande do Sul aproveita muito pouco dos benefícios que uma atividade de mineração responsável e sustentável pode proporcionar.

Para termos uma ideia do cenário, a participação do setor mineral no PIB estadual do Rio Grande do Sul é de apenas 0,8%. Em comparação, na Bahia, esse percentual é de 1,98% e, em Goiás, 3,16%. Ainda no RS, a arrecadação com a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) rende, por ano, aos cofres públicos R$ 33,4 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2024. Na Bahia são R$ 166,6 milhões, e outros R$ 203,6 mi em Goiás. Um montante que, se ampliado, poderia significar mais investimentos públicos em benefício das comunidades locais, com projetos de infraestrutura, segurança, saúde, educação.

Importante registrar que é possível, sim, desenvolver um projeto de mineração que una desenvolvimento econômico à responsabilidade social e ambiental. Há inúmeros exemplos positivos no Brasil e no mundo. São iniciativas ligadas à educação, geração de renda, treinamento e capacitação profissional da  população, valorização do patrimônio público e cultural, campanhas de saúde, entre muitos outros.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram, mais de 90% das mineradoras no país já tinham mapeado, em 2023, as necessidades e/ou prioridades das comunidades onde estão inseridas, mapeamentos esses que servem como base para o desenvolvimento de projetos com foco nessas populações. Ainda de acordo com o Ibram, os investimentos em projetos de mineração devem aumentar 6,6% nos próximos anos, somando US$ 68,4 bilhões até 2029, sendo que cerca de 17 % desse total serão destinados a ações socioambientais.

Isso sem contar no impacto direto da geração de empregos. Ainda segundo o Ibram, são 2,7 milhões os trabalhadores brasileiros envolvidos, de alguma forma, com a atividade da mineração. E, para cada emprego direto no setor, outros 13 são gerados na cadeia que envolve fornecedores e parceiros.

Precisamos lembrar que a mineração é, também, essencial para o futuro do planeta. As matérias-primas necessárias para o processo de transição energética, que tanto discutimos, são fruto da atividade mineral. Baterias, veículos elétricos e até tecnologias como a inteligência artificial dependem desses materiais.

Mineração responsável significa desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Essa é a realidade que queremos para o Rio Grande do Sul. Um estado que, como sabemos, está em um processo de reconstrução importante e que deve durar muitos anos, após as enchentes de 2024. E, por isso, precisa contar com todo o apoio disponível, seja no poder público ou na iniciativa privada.

(*) Paulo Serpa é membro da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha do Rio Grande do Sul e presidente da Lavras do Sul Mineração.